Cuiabá, Sábado, dia 04 de Abril de 2020
Busca: 
Notícias Orkut
Educação Vídeos
Direito Projetos
Educacionais
Aulas  
Redes
sociais:
TV Câmara TV AL-MT
TV Senado TV TCE
TV Justiça  
Notícias
Artigos
Vídeos
Parlamento
Espaço Acadêmico
Leitura
Blog
Anuncie
Eventos, Cursos, Concursos...
CF-1988 - Atualizada

SF
Jornal do Senado - Notícias em formato PDF

AS
Filhos do Sol Contos e Crônicas

Benedito Rufino da Silva
Receba nossas newsletters
E-mail:

Content on this page requires a newer version of Adobe Flash Player.

Get Adobe Flash player

Artigos de Opinião
Nome:
E-mail:
Seu amigo:
E-mail dele:
Assunto:
Comentário:
Sigilos da Corte
25/08/17
Por: João Edisom de Souza

 

O questionamento é: o Estado e seu aparato sigiloso têm servido mais ao cidadão ou ao criminoso?

Desvendar os segredos e os acordos sórdidos da Corte já renderam muita literatura, seja ela religiosa, política, psicanalítica, romancista e até aos apreciadores de bons causos e alcovas palacianas.

Sempre que envolve poder há alguém infiltrado, ou com os ouvidos colados nas paredes, ou um interceptador de cartas e mensagens, ou ainda as mais modernas “escutas” eletrônicas.

Muitos destes foram parar nas telas de cinemas e tevês mundo afora. Daí muitos adjetivos se criaram para essas atividades, tais como inspetor, investigador, detetive, arapongas, agentes infiltrados...

Em outros casos, filmes que viraram série, como o agente 007, ou a série que virou filme “O Agente 86”.

A verdade é que em nenhum destes casos os métodos eram lícitos. O que há é o uso da esperteza para obtenção de vantagens, ou seja, a transgressão para combater outros transgressores.

Sherlock Holmes é um personagem de ficção da literatura britânica criado pelo médico e escritor Sir Arthur Conan Doyle. Holmes é um investigador do final do século XIX e início do século XX que aparece pela primeira vez no romance Um Estudo em Vermelho, editado e publicado originalmente em 1887.

Sherlock Holmes ficou famoso por utilizar, na resolução dos seus mistérios, o método científico e a lógica dedutiva. O que é a tradução do que chamamos hoje de sistema de inteligência.

Os países do mundo todo trouxeram para a corte do poder um conjunto de aparato que mistura o cientifico a lá Sherlock Holmes com outras ações nada republicanas bem ao estilo Alphonse Gabriel, o Al Capone, um homem sem escrúpulos, frio e violento gangster americano da década de 20 do século passado, que enriqueceu tendo informações privilegiadas, dentre elas escutas humanas e telefônicas.

Os chamados serviços de inteligência só tem esse nome porque possuem informações que, por meios legais, não teriam e o Estado se articula entre o legal e o ilegal.

Só que, após a eleição americana de 2016, no caso da interferência russa no processo eleitoral, das escutas ilegais usadas dentro da Lava Jato, ou mesmo a “grampolândia” em Mato Grosso, acende uma discussão: a quem têm servido os segredos do poder?

Na liturgia industrial e comercial, o segredo é protegido pela patente; na economia. pelo sigilo bancário.

Já a Constituição Federal dispõe, em seu artigo 5º, inciso XII, da Carta de 1988, ser inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal.

O questionamento a ser feito é se o Estado e seu aparato sigiloso tem servido mais ao cidadão ou ao criminoso.

A quebra do sigilo, mesmo que de forma irregular, tem salvado vidas? Se tem, a vida deve ser mais importante que o sigilo, não acha?

O agente público pode ter falas sigilosas no exercício de suas atividades? O cidadão comum e honesto se importaria em ter alguém ouvindo suas conversas?

Como veem, eu também não tenho respostas, mas acredito que este é um bom debate a ser feito.

Afinal, como disse o personagem Sherlock Holmes, “passo minha vida procurando escapar das coisas banais e corriqueiras da existência”.

Mas sei que para a corte o que menos interessa é a legalidade e ela, sem controle, bisbilhota e é bisbilhotada por todos que tem oportunidade.

JOÃO EDISOM DE SOUZA é professor universitário e analista político em Cuiabá. 

Outros Artigos
04/12/17
Serasa e a negativação
03/11/09
Educação ambiental como instrumento de consciência social
21/05/09
Educação e Interatividade Social
13/06/11
A força dos municípios
18/01/18 - Desenvolvimentismo, ambientalismo e a agricultura familiar em Mato Grosso
18/09/17 - Brasil em cacos
07/08/17 - Quanto custa o Brasil?
28/07/17 - Revitalizar o Centro com Educação
© 2004 -  O conteúdo desse site pertence ao EJURNEWS e AMEJUR - Todos os direitos reservados. A reprodução parcial ou total dos artigos é permitida, desde que citada a fonte.
Os artigos assinados são de inteira responsabilidade de seus autores e não refletem, necessariamente, o posicionamento deste site de mídia informativa.